21/05/2025 16:18

Formal de Partilha Expedido
19/05/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 02:09

Suspensão do Prazo
15/04/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 19:18

Petição Juntada
14/04/2025 10:32

Remetido ao DJE
14/04/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 10:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/04/2025 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:33

Remetido ao DJE
10/04/2025 12:10

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
10/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:49

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:21

Petição Juntada
13/01/2025 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 06:50

Petição Juntada
29/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:20

Remetido ao DJE
28/11/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
01/11/2024 06:40

Petição Juntada
01/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:44

Parecer Juntado
25/07/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 11:25

Recebidos os autos do Partidor
23/07/2024 11:24

Realizada a Informação da Partidoria
12/07/2024 14:37

Remetidos os Autos para o Partidor
06/07/2024 16:20

Petição Juntada
02/07/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:48

Remetido ao DJE
01/07/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 19:04

Petição Juntada
17/06/2024 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 11:00

Recebidos os autos do Partidor
17/06/2024 10:52

Realizada a Informação da Partidoria
06/06/2024 12:27

Remetidos os Autos para o Partidor
17/05/2024 14:34

Petição Juntada
14/05/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:32

Remetido ao DJE
13/05/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 13:32

Recebidos os autos do Partidor
30/04/2024 16:09

Remetidos os Autos para o Partidor
02/03/2024 11:01

Petição Juntada
13/02/2024 19:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2024 13:43

Petição Juntada
02/02/2024 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:58

Remetido ao DJE
31/01/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 14:05

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:45

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 17:56

Petição Juntada
29/08/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio de Camargo (OAB 134394/SP) Processo 1009040-93.2023.8.26.0127 - Inventário - Herdeira: Maylla de Jesus Rizzi - 1.

Nomeio o(a) requerente MAYLLA DE JESUS IZZI para exercer o cargo de Inventariante, independentemente de compromisso. 2.

Deverá o(a) inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, além do requerido pelo Ministério Público [fls. 16] para que o ato seja plenamente válido e eficaz, na lavratura da escritura deverão ser apresentados os seguintes documentos, se ainda não fez: Recolher as taxas das pesquisas requeridas.

Apresentar as Primeiras Declarações, nos moldes disciplinados pelo art. 620 do CPC, comprovando documentalmente a propriedade dos imóveis, quando exigido, correspondendo à avaliação ao valor venal indicado no lançamento fiscal relativo ao ano do óbito ou mais recente; Desde logo, se possível, apresentar o Esboço de Partilha, a ser elaborado nos termos do art. 653 do CPC; Documento de identidade oficial e CPF dos herdeiros e do autor da herança [inclusive a certidão de óbito], e suas representações processuais.

Havendo litigio, qualificar os herdeiros para fins de citação; Certidão de negativa de inventário do falecido; Juntar Certidão Negativa de Débitos/tributos Municipal, Estadual e Federal.

Certidão de óbito do autor da herança; Certidão comprobatória do vínculo de parentesco dos herdeiros; Certidão de casamento do cônjuge sobrevivente e dos herdeiros casados e pacto antenupcial, se houver; Certidão de propriedade de bens imóveis e direitos a eles relativos; Documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens móveis e direitos, se houver; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), se houver imóvel rural a ser partilhado (art. 22 da Resolução 35 do CNJ).

Protocolar perante o Posto Fiscal competente a Declaração de Inventário e o respectivo cálculo do imposto (ITCMD + ITCMD-Doação, se o caso), extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e de declaração do procurador do inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos termos dos arts. 8º e 9º da Portaria CAT-15, de 06/02/2003, com as alterações das Portarias CAT-102/03, CAT-29/11, CAT-109/16 e CAT nº 93/17, atos normativos sustentados pelo art. 9º, §4º, da Lei 10.705/00.

Havendo indicações, citem-se os herdeiros..

Requisitem-se, via pesquisas eletrônicas, informações acerca da existência de eventuais saldos em contas bancárias em nome do de cujus.

Tenho como provisório valor atribuído à causa, considerando a necessidade de apuração da existência de bens.

Tudo cumprido, ao Contador para emissão de parecer.

Intime-se.
28/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:36

Petição Juntada
20/08/2023 18:23

Conclusos para despacho
20/08/2023 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2023 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 19:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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