15/09/2025 21:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 21:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015649-87.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALDECIR RODRIGUES DE SOUZA - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a).

Dr(a).

Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento do eventual ATESTADO PARA REMIÇÃO, em que constem (caso existentes, obviamente) as datas de efetivo TRABALHO e/ou os dias de ESTUDO e as horas de frequência escolar ou de atividades de ensino desenvolvidas pelo(a) sentenciado(a) VALDECIR RODRIGUES DE SOUZA, CPF: *01.***.*77-05, MT: 1380942, RG: 21282589, de acordo com o disposto no art. 129 da Lei de Execuções Penais.

Na hipótese de o(a) sentenciado(a) não ter trabalhado e/ou estudado, solicito que seja igualmente informado nos autos, para que as partes tomem ciência.

CÓPIA DIGITAL DESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO. - ADV: FERNANDO ESQUERDO ANTONIO (OAB 432333/SP)
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:07

Não Concedida a Progressão de Regime
01/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:04

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 21:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:16

Homologado o Cálculo
01/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:26

Apensado ao processo
09/12/2024 13:35

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:17

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:28

Homologado o Cálculo
30/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
30/10/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:22

Expedição de Ofício.
10/10/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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