22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044293-41.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargda: Lais Antonia Oliveira Melo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Castro Figliolia - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO PELO QUAL, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO COLEGIADA MERA IRRESIGNAÇÃO ACERCA DO RESULTADO DO JULGAMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP) - 3º andar
26/05/2025 11:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/05/2025 11:52

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 15:30

Petição Juntada
17/04/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 05:40

Remetido ao DJE
15/04/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 15:52

Apelação/Razões Juntada
08/03/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:42

Remetido ao DJE
06/03/2025 16:33

Julgada improcedente a ação
28/02/2025 06:55

Conclusos para Sentença
27/02/2025 08:55

Réplica Juntada
05/02/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:51

Remetido ao DJE
03/02/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 16:19

Contestação Juntada
17/12/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:49

Remetido ao DJE
17/12/2024 00:47

Remetido ao DJE
16/12/2024 18:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/12/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:05

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:45

Petição Juntada
06/12/2024 11:26

Petição Juntada
13/11/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:25

Remetido ao DJE
11/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 05:43

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/11/2024 16:32

Redistribuição de Processo - Saída
07/11/2024 12:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/11/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:04

Remetido ao DJE
06/11/2024 11:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000898-71.2018.8.26.0646

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

F.l. Artilha - Jales - ME

Advogado: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinh...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2018 15:51

Exibir Processo

Processo nº 4001797-93.2025.8.26.0477

Ademilton Santos Soares

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Advogado: Josue Cordeiro Alipio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1015544-68.2024.8.26.0002

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1015544-68.2024.8.26.0002

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0001961-49.2021.8.26.0063

Mario Jose Teodoro

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Mauricio da Silva Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo