02/09/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009017-70.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celia Regina de Jesus -

Vistos.

Em que pesem as alegações da autora, ora embargante, a decisão impugnada não padece de omissão, nela também não se vislumbrando, outrossim, qualquer contradição, obscuridade ou mesmo erro material.

Em verdade, os embargos de declaração pretendem apenas e tão-somente discutir o acerto ou não da decisão embargada, finalidade essa, entretanto, para a qual não se prestam.

Por outras palavras, os embargos vertem matéria de cunho infringente, isto é, objetivam a alteração do decisum, pelo que não podem mesmo merecer abrigo.

Com tais fundamentos, deixo de acolher os embargos de declaração apresentados às fls. 149/151.

Int. - ADV: ALMIR DA SILVA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43181/SP), ALMIR DA SILVA GONÇALVES (OAB 336406/SP)
25/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 17:11

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:56

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:20

Distribuído por sorteio
14/07/2025 11:18

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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