22/08/2025 10:40

Prazo
22/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029528-77.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Juvenal Aparecido da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO DESERÇÃO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DETERMINAÇÃO ATINENTE AO RECOLHIMENTO SIMPLES DO PREPARO RÉU-APELANTE QUE, EMBORA A TANTO INTIMADO, QUEDOU-SE INERTE APELAÇÃO DESERTA, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.007, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Bustamante de Castro (OAB: 283065/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar
19/08/2025 21:19

Acórdão registrado
19/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 17:57

Julgado virtualmente
12/08/2025 16:49

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 12:39

Conclusos para decisão
22/07/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 11:34

Prazo
08/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 10:16

Despacho
26/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 15:38

Prazo
03/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 13:55

Despacho
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:23

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:43

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 12:06

Processo Cadastrado
19/05/2025 11:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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