TJSP - 1500171-71.2024.8.26.0411
1ª instância - 01 Cumulativa de Pacaembu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500171-71.2024.8.26.0411; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500171-71.2024.8.26.0411; Perseguição; Apelante: V.
H. de O.
A.; Advogado: Flávio José Di Stéfano Filho (OAB: 159304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500171-71.2024.8.26.0411; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500171-71.2024.8.26.0411; Assunto: Perseguição; Apelante: V.
H. de O.
A.; Advogado: Flávio José Di Stéfano Filho (OAB: 159304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S.
P. -
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500171-71.2024.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.H.O.A. - Certidão de Honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP) -
26/08/2024 14:42
Mandado devolvido #{resultado}
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26/08/2024 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/08/2024 20:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2024 20:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/07/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/07/2024 09:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/07/2024 12:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/07/2024 07:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/07/2024 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/07/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 13:19
Mandado devolvido #{resultado}
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12/06/2024 18:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2024 18:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2024 18:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/05/2024 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/05/2024 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/05/2024 09:59
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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13/05/2024 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/05/2024 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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03/05/2024 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/05/2024 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/04/2024 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/04/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 13:54
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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29/04/2024 08:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/03/2024 14:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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