TJSP - 0001070-10.2025.8.26.0541
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 00:27
Conclusos para despacho
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 0001070-10.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001070-10.2025.8.26.0541; Pagamento; Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul; Advogado: Paulo Rogerio Gonçalves da Silva (OAB: 294561/SP); Recorrida: Benedita Aparecida Bettiol; Advogada: Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
28/08/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 11:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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28/08/2025 11:20
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
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28/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0001070-10.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Recorrida: Benedita Aparecida Bettiol -
Vistos.
A fase de conhecimento teve desate pelo V.
Acórdão aqui copiado em pp. 25/29, proveniente da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, que se tornou preventa para os demais recursos.
Por essa razão, represento ao Exmo.
Presidente do Colégio Recursal para redistribuçião por prevenção ao Dr.
José Fernando Azevedo Minhoto, Exmo.
Relator do V.
Acórdão mencionado. - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Advs: Paulo Rogerio Gonçalves da Silva (OAB: 294561/SP) - Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/08/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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26/08/2025 17:23
Decisão Monocrática
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30/07/2025 17:42
Conclusos para despacho
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30/07/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 11:55
Distribuído por sorteio
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29/07/2025 12:30
Processo Cadastrado
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25/07/2025 14:46
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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