22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014136-83.2024.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: João Vitor Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO DEMANDA DE CONHECIMENTO NO BOJO DA QUAL FORAM PLEITEADAS A (I) INEXISTÊNCIA DE DÉBITO; (II) EXCLUSÃO DE ANOTAÇÃO PREJUDICIAL NO SCR/BACEN; E (III) CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, REVOGANDO-SE A GRATUIDADE - APLICOU MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DE 2% DO VALOR DA CAUSA AO AUTOR-APELANTE.RECURSO DO AUTOR INSISTE NÃO TER CONTRATADO O EMPRÉSTIMO QUE OCASIONOU O APONTAMENTO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO PLEITEIA A PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL REVOGAÇÃO DA MULTA APLICADA SUBSIDIARIAMENTE, PUGNOU PELA REDUÇÃO DA MULTA.OMISSÃO DO AUTOR-APELANTE EM RECOLHER AS CUSTAS NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - ABERTURA DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE DESERÇÃO INÉRCIA - APELAÇÃO DESERTA, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.007, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
05/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:26

Expedição de Carta.
05/09/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
02/09/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 15:45

Juntada de Ofício
29/08/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007263-39.2021.8.26.0161

Banco Bradesco S/A

Bira &Amp; Daniel Comercio de Auto Pecas Ltd...

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1500565-91.2018.8.26.0604

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Mv Sistemas de Alinhamento LTDA EPP

Advogado: Mariana Cristina Capovilla

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 1001083-40.2025.8.26.0040

Alexandre Feitosa de Omena

Leticia Rodrigues da Silva

Advogado: Natalia Picco de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1033887-46.2023.8.26.0100

Joao Silveira Christe

Irmaos Ferreira Dias Cia LTDA

Advogado: Felipe Pereira de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1023860-96.2025.8.26.0564

Marcia Rosana Peres Nunes

Jorge de Almeida Nunes

Advogado: Ricardo Pereira de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 12:15

Exibir Processo