STJ - 1001858-35.2018.8.26.0320

05/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2024

11/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 334117/2024 - EDcl

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0334117 - EDcl no REsp 2081935 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:51

Não conhecido o recurso de ANDERSON ROBERTO RABALDELLI - Petição Nº 2024/00334117 - EDcl no REsp 2081935

29/05/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/05/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 27/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 334117/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 346.

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 334117/2024 -

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 334117/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

29/04/2024 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334117/2024

29/04/2024 09:34

Protocolizada Petição 334117/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2024

23/04/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 18:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

15/12/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/12/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/12/2023 07:55

Determinada a distribuição do feito

14/11/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/11/2023 16:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/09/2023 12:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/09/2023 12:06

Transitado em Julgado em 15/09/2023

20/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:31

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/06/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 15:47

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação e à alteração da classe para REsp, tendo em vista a decisão de fls. e-STJ 310-311.

26/06/2023 15:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2013939)

22/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2023 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

21/06/2023 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2023 16:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/02/2022 17:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/02/2022 17:41

Transitado em Julgado em 21/02/2022

16/12/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021 18:50

Não conhecido o recurso de ANDERSON ROBERTO RABALDELLI

25/11/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2021 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2021 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO