05/09/2025 11:38

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
02/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 23:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 23:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1511366-76.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - SIMONE RODRIGUES DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Ana Paula Mezher Mattar

Vistos.

Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, defiro à ré, a gratuidade processual, isentando-o do pagamento da taxa judiciária.

Tendo em vista que a ré não efetuou o pagamento da multa conforme certidão retro, expeça-se certidão de sentença, remetendo-se os autos ao Ministério Público, para as providências necessárias, nos termos do artigo 480, parágrafo 1º, da NCGJ, conforme alteração dada pela Lei nº13.964, de 24 de dezembro de 2019.

Osasco, 24 de agosto de 2025. - ADV: SANDRA SORAIA DE MOURA LIMA (OAB 192320/SP)
25/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 20:01

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:52

Juntada de Mandado
25/07/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:58

Guia Eletrônica Enviada
30/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:19

Expedição de Ofício.
25/04/2025 10:19

Expedição de Ofício.
24/04/2025 23:48

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:43

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/11/2024 16:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:40

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 15:36

Juntada de Mandado
15/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 18:24

Expedição de Mandado.
29/04/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 17:18

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
23/04/2024 18:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2024 21:42

Conclusos para julgamento
27/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 16:19

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 18:15

Juntada de Mandado
24/01/2024 06:51

Juntada de Mandado
10/01/2024 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 14:08

Expedição de Mandado.
28/11/2023 14:06

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:01

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
27/01/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 11:31

Conclusos para decisão
24/01/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 16:36

Juntada de Mandado
19/05/2022 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 04:10:00, 2ª Vara Criminal.
18/05/2022 16:38

Conclusos para decisão
13/05/2022 15:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/05/2022 14:55

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 14:34

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:32

Expedida/Certificada
02/03/2022 14:33

Expedição de Mandado.
25/02/2022 13:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 16:32

Expedição de Ofício.
24/02/2022 16:32

Expedição de Ofício.
24/02/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 11:31

Classe retificada de 279 para 10943
31/01/2022 21:14

Recebida a denúncia
31/01/2022 19:27

Conclusos para decisão
27/01/2022 12:16

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2022 13:44

Expedição de Certidão.
25/01/2022 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2022 01:52

Expedição de Certidão.
08/01/2022 01:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 07:00

Expedição de Certidão.
08/12/2021 00:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021 19:08

Expedição de Certidão.
25/10/2021 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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