12/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:04

Homologada a Falta Disciplinar
05/09/2025 11:45

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003233-62.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCELINO SILVA ALENCAR - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: SUZANA ALMEIDA ANTUNES FLORENTINO (OAB 283828/SP)
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:22

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:15

Determinada a Regressão de Regime
26/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:01

Não Concedido o Livramento Condicional
09/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
08/01/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:30

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:30

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/01/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:21

Concedida Progressão de regime
04/12/2024 10:02

Conclusos para decisão
03/12/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/12/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 20:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 14:31

Homologada a Falta Disciplinar
05/06/2024 15:37

Conclusos para despacho
05/06/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:52

Conclusos para despacho
17/05/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 23:24

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:07

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
11/04/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 00:21

Homologada a Falta Disciplinar
13/12/2023 10:07

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/12/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 13:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:29

Determinada a Regressão de Regime
19/09/2023 15:21

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:07

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 14:40

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:40

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:48

Declarada a Remição
18/04/2023 11:30

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:15

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:14

Concedida Progressão de regime
09/03/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 11:14

Conclusos para decisão
07/03/2023 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:27

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:27

Declarada a Remição
01/03/2023 10:42

Conclusos para despacho
28/02/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:25

Conclusos para despacho
26/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/02/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 11:14

Expedição de Certidão.
20/09/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:42

Conclusos para despacho
15/09/2022 13:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/09/2022 13:37

Juntada de Ofício
14/06/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 14:11

Expedição de Certidão.
10/06/2022 14:11

Expedição de Certidão.
10/06/2022 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
08/06/2021 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 13:45

Expedição de Certidão.
07/06/2021 13:45

Expedição de Certidão.
07/06/2021 13:45

Expedição de Certidão.
07/06/2021 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 07:46

Expedição de Ofício.
07/06/2021 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 14:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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