28/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 02:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 16:17

Juntada de Mandado
29/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:43

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2023 19:09

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:02

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2023.
13/12/2023 17:22

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:01

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:09

Juntada de Mandado
06/11/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 14:56

Juntada de Mandado
25/10/2023 09:27

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:27

Expedição de Mandado.
24/10/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:04

Expedição de Mandado.
19/10/2023 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 13:10

Juntada de Mandado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Lisboa de Carvalho (OAB 210387/SP), Fernando Barbieri (OAB 249447/SP), Francisco Carlos Bueno (OAB 286150/SP), Jossimar Ioris (OAB 21822/PR), George Henrique dos Santos (OAB 15521/AL), Jaimir Reinaldo Rezner (OAB 97885/PR) Processo 1009170-57.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vinicius Gonçalves Silva, Victor Ramos Cipriano, Marcelo da Silva, Ivalmir Cláudio da Silva - Ante o exposto: I) Dou conhecimento e acolhimento aos embargos de declaração opostos por Vinícius Gonçalves Silva contra a sentença de fls. 4206/4221 e determino a restituição do notebook da marca Apple, serial C02FR6M9Q6L4, e do telefone celular, também da marca Apple, modelo Iphone 8, a Vinícius Gonçalves Silva.

Condicionado ao trânsito em julgado da sentença.

A presente decisão passar a integrar a sentença de fls. 4206/4221, já integrada pela decisão de fls. 4291/4292, permanecendo inalterada as demais disposições.

II) Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado Ivalmir Cláudio da Silva às fls. 4305/4306, cujas razões recursais serão apresentadas à instância superior, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

III) Aguarde-se a apresentação das contrarrazões às razões do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público por parte dos acusados Vinícius Gonçalves Silva e Ivalmir Cláudio da Silva, assim como a intimação pessoal de Marcelo da Silva e Vinícius Gonçalves Dias a respeito da sentença.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
28/08/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:21

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2023 00:05

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2023 22:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:02

Expedição de Mandado.
09/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
08/08/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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