02/09/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1164292-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Amilton Batista - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP)
01/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:03

Ato ordinatório
01/09/2025 11:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
04/05/2025 07:04

Suspensão do Prazo
01/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 18:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/03/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 19:18

Julgada improcedente a ação
21/01/2025 11:33

Conclusos para julgamento
16/10/2024 19:25

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/02/2024 21:05

Suspensão do Prazo
11/01/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 20:13

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 09:22

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 17:23

Recebida a Petição Inicial
12/12/2023 15:35

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:31

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 21:06

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 14:37

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 11:42

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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