02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000841-67.2025.8.26.0368 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a - Apda/Apte: Otilia Simplicio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento ao recurso do réu e julgaram prejudicado o recurso da autora.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

PEDIDOS DE REPETIÇAO DO INDÉBITO E DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EFETUADO PARA QUITAÇÃO DE OPERAÇÃO PRECEDENTE E OBTENÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL.

CONTRATAÇÃO NEGADA PELA AUTORA.

CONTROVÉRSIA QUANTO À AUTENTICIDADE DO INSTRUMENTO, ASSINADO DIGITALMENTE.

QUESTAO DE FATO A RESPEITO DA QUAL É ADMISSÍVEL A PRODUÇÃO DE PROVAS.

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM PRÉVIO SANEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO.

NULIDADE.

RECONHECIMENTO.

CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO DO RÉU PROVIDO, PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1000841-67.2025.8.26.0368; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000841-67.2025.8.26.0368; Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apda/Apte: Otilia Simplicio (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
06/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/05/2025 11:07

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 21:58

Suspensão do Prazo
26/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:24

Ato ordinatório
25/04/2025 07:44

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 20:45

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:39

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017382-06.2024.8.26.0506

Rosimar de Souza Gava

Rodrigo Alexandre Goncalves Aquino

Advogado: Maira Angelica dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1008009-19.2022.8.26.0565

Isael Teixeira Lima

Itau Unibanco SA

Advogado: Renato Rubens Blasi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0001845-37.2024.8.26.0322

Aol Lins Cultura e Ensino LTDA

Giovanni Rezende Moraes

Advogado: Cristiano Lencione

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1008500-26.2024.8.26.0510

Waldo Costa Dobes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Darcio Jose da Mota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0102983-59.2009.8.26.0003

Banco Bradesco S/A

Maria dos Santos Martins

Advogado: Amanda Pereira Luchetti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo