26/08/2025 12:13

Prazo
26/08/2025 11:26

Unificação Pai
26/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028344-83.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caçapava - Embargte: Manetoni Distribuidora de Produtos Siderurgicos, Importação e Exportação Ltda - Embargdo: Camila Michele Bastos de Oliveira - Embargdo: Everton Bastos de Oliveira - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO NÃO CONSTATADA.

NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

DESCABIMENTO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP) - Nilson dos Santos Almeida (OAB: 128845/SP) - Rafael Sonnewend Rocha (OAB: 271826/SP) - Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP) - Wellington Daniel da Silva (OAB: 429532/SP) - 3º andar
22/08/2025 18:36

Julgado virtualmente
19/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:09

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:24

Prazo
28/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:23

Acórdão registrado
22/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/07/2025 16:50

Julgado virtualmente
18/07/2025 13:29

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:54

Prazo
18/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/06/2025 11:33

Despacho
12/06/2025 13:57

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 11:26

Prazo
29/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 14:53

Despacho
22/05/2025 18:26

Conclusos para decisão
22/05/2025 07:03

AR Negativo Juntado
22/05/2025 07:03

AR Negativo Juntado
05/05/2025 17:34

Expedição de Aviso de Recebimento
05/05/2025 17:33

Expedição de Aviso de Recebimento
28/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 09:44

Prazo
16/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 16:16

Despacho
11/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
11/04/2025 07:05

AR Negativo Juntado
31/03/2025 13:14

Expedição de Aviso de Recebimento
28/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 10:44

Prazo
11/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:50

Vista
07/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 16:36

Despacho
07/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:56

Distribuído por sorteio
07/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 12:24

Processo Cadastrado
07/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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