25/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
25/08/2025 06:20

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003374-94.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Antonio Sérgio Ribeiro -

Vistos.

Considerando o teor dos embargos de declaração opostos, intime-se a Fazenda do Estado para manifestação, nos termos e no prazo previsto no artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, que segue transcrito: "Artigo 1.023.(...) § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada." Após, tornem conclusos para decisão.

Int. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO (OAB 241423/SP), PEDRO CALAZANS GONCALVES DE AGUIAR (OAB 514258/SP)
20/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
17/02/2025 03:15

Suspensão do Prazo
23/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 12:40

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 01:12

Suspensão do Prazo
06/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
06/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:15

Juntada de Decisão
26/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:43

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:47

Expedição de Mandado.
14/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 15:28

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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