01/09/2025 16:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037070-88.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rogerio de França Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Recargapay Instituição de Pagamento Ltda. - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.

CONTRATO BANCÁRIO ABERTURA DE CONTA CORRENTE DE FORMA DESAUTORIZADA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR QUE NÃO PROSPERA - DANO MORAL NÃO CONFIGURAÇÃO INCONTROVERSA ABERTURA INDEVIDA DA CONTA CORRENTE CONDUTA, CONTUDO, QUE NÃO GEROU QUALQUER PREJUÍZO AO AUTOR - AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO RELEVANTE, OU USO INDEVIDO DE NUMERÁRIO, COM MAIORES CONSEQUÊNCIAS AO CONSUMIDOR SITUAÇÃO QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO TOLERÁVEL PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORAÇÃO IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DOS TERMOS DO ARTIGO 85, §2º, DO CPC ADEQUADAMENTE EMPREGADO SIMPLICIDADE DA LIDE, E TRAMITAÇÃO EM MENOS DE 01 (UM) ANO, INCLUSIVE EM SEDE RECURSAL APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §8º-A, DO CPC IMPOSSIBILIDADE INVIÁVEL SUBVERSÃO ENTRE O PRÓPRIO OBJETO DO FEITO E A CONDENAÇÃO ACESSÓRIA QUE SE MOSTRA INDEVIDA, ESPECIALMENTE EM DEMANDAS EM QUE SEQUER SE TENHA CUNHO ECONÔMICO EXPRESSO.

SENTENÇA MANTIDA RATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar
04/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/05/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:09

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 06:55

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 21:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:48

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 06:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 07:43

Juntada de Certidão
08/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:45

Expedição de Carta.
07/01/2025 15:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2025 10:10

Conclusos para decisão
22/12/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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