TJSP - 1000797-93.2023.8.26.0020
1ª instância - 5 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 14:00
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 10:18
Homologada a Transação
-
18/04/2024 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marco Antonio Kojoroski (OAB 151586/SP) Processo 1000797-93.2023.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Reqte: Emerson Souza Freitas - Com base no princípio da fungibilidade recursal, recebo os embargos de declaração como apelação, para fins de aplicação do CPC, art. 485, §7º.
Com efeito, não há erro material na sentença de fls. 30, que deixou de intimar as partes pessoalmente, na forma do CPC, art. 485, § 1º.
Por expressa previsão legal, a intimação pessoal exigida pelo CPC, art. 485, § 1º, é aplicável apenas às hipóteses previstas nos incisos II e III do CPC, art. 485.
Não é o caso dos autos, em que o processo foi extinto com fundamento no CPC, art. 485, I.
Por outro lado, por economia processual, retrato-me, conforme autorizado por lei.
Cumpra-se fls. 25, em 15 dias. -
24/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:41
Embargos de declaração não acolhidos
-
21/08/2023 17:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2023 04:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 19:18
Indeferida a petição inicial
-
15/05/2023 13:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 16:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/03/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2023 15:33
Determinada a emenda à inicial
-
06/03/2023 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2023 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2023 01:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 10:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 11:46
Determinada a emenda à inicial
-
23/01/2023 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/01/2023 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1078154-06.2023.8.26.0100
Ana Angelia Rodrigues Correa dos Santos
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Eduardo Augusto Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2023 20:52
Processo nº 0008874-02.2019.8.26.0521
Justica Publica
Leonardo Lucas Cabral
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2024 11:09
Processo nº 3001189-56.2013.8.26.0664
Priscila de Cassia Ribeiro
Jose Ribeiro Filho
Advogado: Camila Barreta Marquezi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2014 13:46
Processo nº 0083297-32.2012.8.26.0050
Justica Publica
Center Form´s Ind e com LTDA
Advogado: Camila Motta Luiz de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/2020 22:47
Processo nº 1002985-25.2023.8.26.0484
Joao Carlos Fregatti
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Ingrid Morais de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2023 17:00