15/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 07:36

Conclusos para decisão
05/09/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030439-43.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Associação Ecoresidencial Fazenda Jequitibá -

Vistos. 1.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Danos Materiais e Tutela de Urgência proposta por Associação Ecoresidencial Fazenda Jequitibá em face de Aran Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Fazenda Jequi S.P.E.

Ltda., alegando, a parte autora, a existência de vícios construtivos graves nas obras de drenagem pluvial do loteamento, especialmente o colapso da escada hidráulica do lançador nº 11, o que teria ocasionado cratera em área de preservação permanente, colocando em risco a segurança de moradores e vias internas. 2.

Declarei, nesta data, minha suspeição para atuar no presente feito. 3.

Aguarde-se apreciação pelo Egrégio Tribunal de Justiça. 4.

Uma vez disponibilizada a designação no DJE, com urgência, remetam-se os autos ao juízo designado. 5.

Ressalto, por fim, que há pedido de tutela de urgência, cuja apreciação caberá ao Juízo que receber o processo por redistribuição, nos termos do artigo 300 do CPC, considerando a alegação de risco iminente de dano irreparável.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP)
29/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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