TJSP - 4000378-29.2025.8.26.0189
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/09/2025 16:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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29/08/2025 02:45
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 16:06
Determinada a citação
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26/08/2025 16:33
Conclusos para decisão
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25/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000378-29.2025.8.26.0189/SP EXEQUENTE: FERNANDOPOLIS CURSOS LIVRES LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB SP281194) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de execução de contrato de prestação de serviços.
Nesse contexto e à luz da avença (1.8), nos termos do art. 413 do Código Civil, porque desproporcional e excessiva, reduzo a multa da cláusula 10.2, de 30% para 20% sobre o saldo devedor.
Assim sendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, emende a parte autora a petição inicial para o fim de trazer aos autos nova planilha com cálculo detalhado dos valores executados, nos termos do art. 798 do Código de Processo Civil, com as adequações acima mencionadas, atualizando-se o valor da causa.
Após, conclusos.
Intime(m)-se.
Observação: o(a) advogado(a) deverá, no momento do protocolo eletrônico no eproc, categorizar corretamente a petição escolhendo o tipo “EMENDA”, sob pena de encaminhamento automático dos autos para movimentação e situação incorretas, o que atrasará a localização do processo e análise da petição juntada e respectivos requerimentos.
Havendo dúvidas, deverá acessar o sítio eletrônico do TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/eproc), clicar em “Manuais e Tutoriais Público Externo” e, depois, “Advogados”. -
21/08/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 14:02
Determinada a emenda à inicial
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20/08/2025 16:35
Conclusos para decisão
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19/08/2025 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDOPOLIS CURSOS LIVRES LTDA.. Justiça gratuita: Requerida.
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19/08/2025 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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