TJSP - 1012711-95.2025.8.26.0405
1ª instância - 02 Civel de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012711-95.2025.8.26.0405/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Francisco Erisberto dos Santos - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.
PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA.
DESCABIMENTO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES.
NÃO OBSERVÂNCIA AOS LIMITES IMPOSTOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) - 3º andar -
09/07/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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30/05/2025 10:20
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 12:37
Juntada de Petição de Contra-razões
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28/05/2025 11:24
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 11:18
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 11:18
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 11:17
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 19:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/05/2025 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/05/2025 15:13
Conclusos para decisão
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23/05/2025 21:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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16/05/2025 11:48
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 23:14
Certidão de Publicação Expedida
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07/05/2025 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/05/2025 13:34
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
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06/05/2025 10:34
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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