26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007110-48.2022.8.26.0071/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Itaú Unibanco S/A e outro - Embargda: Maria José das Graças Ledesma (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA.

DESCABIMENTO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES.

NÃO OBSERVÂNCIA AOS LIMITES IMPOSTOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) - Ana Candida Eugenio Pinto Casalecchi (OAB: 168887/SP) - Marcus Vinicius Gebara Casalecchi (OAB: 183634/SP) - Luiz Felipe Sita E Souza Bragante (OAB: 449139/SP) - 3º andar
09/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 06:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/03/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:38

Julgada Procedente a Ação
15/01/2025 15:00

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
22/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Alegações finais
27/09/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:18

Conclusos para despacho
07/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 11:23

Ato ordinatório
19/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2023 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:16

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 14:59

Conclusos para julgamento
25/09/2023 11:29

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:22

Conclusos para julgamento
27/06/2023 09:43

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 00:51

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:45

Conclusos para decisão
18/05/2023 13:55

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 00:23

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 16:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
05/04/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 12:28

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:16

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 11:56

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:45

Conclusos para decisão
19/12/2022 13:49

Conclusos para despacho
19/12/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 16:32

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2022 14:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 00:25

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2022 04:12

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:40

Conclusos para decisão
23/09/2022 13:35

Conclusos para despacho
23/09/2022 13:34

Expedição de Certidão.
01/07/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 08:14

Conclusos para despacho
03/06/2022 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 23:40

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2022 23:24

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 23:37

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 17:27

Expedição de Carta.
07/04/2022 17:27

Expedição de Carta.
07/04/2022 15:57

Decisão
07/04/2022 14:55

Conclusos para decisão
07/04/2022 13:47

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2022 11:32

Conclusos para decisão
06/04/2022 11:31

Expedição de Certidão.
05/04/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 00:52

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022 11:35

Decisão
28/03/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 11:25

Conclusos para decisão
28/03/2022 11:25

Expedição de Certidão.
28/03/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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