02/09/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1049686-95.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Control Serv Terceirização e Comércio Eireli - - Tassiana Cristina Gozzi de Brito Camargo - - Marcelo Brito Camargo - Peak Invest Serviços Financeiros e de Tecnologia S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA (OAB 349642/SP), GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA (OAB 349642/SP), GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA (OAB 349642/SP), FRANCISCO HENRIQUE GUERRA MAIDA (OAB 344983/SP)
01/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:43

Ato ordinatório
01/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 11:15

Julgada improcedente a ação
25/11/2024 15:10

Mudança de Magistrado
18/09/2024 15:04

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/05/2024 21:43

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 13:59

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
30/04/2024 21:05

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 12:53

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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