26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-22.2024.8.26.0306 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Vanderley Gomes Pereira - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO.

AÇÃO REVISIONAL.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO À TAXA DE JUROS E À COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM.

EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EM RELAÇÃO À COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E DO SEGURO.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.

TEMA Nº 929 DO C.

STJ.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO DO RÉU E RECURSO ADESIVO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Paulo Henrique Meneghini (OAB: 489824/SP) - Bruno Aguiar de Jesus (OAB: 359805/SP) - 3º andar
15/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Recurso adesivo
18/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/12/2024 17:07

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.
12/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/06/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 06:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:41

Expedição de Carta.
29/05/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 19:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 14:52

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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