TJSP - 1036139-09.2025.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1036139-09.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Alencar Goncalves - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: SERVILHO MARCOS DE ALENCAR FERREIRA (OAB 403549/SP), ROBERNEI MARCHEZI (OAB 315121/SP) -
04/09/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:40
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
27/08/2025 23:46
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2025 22:29
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1036139-09.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Alencar Goncalves - Por se tratar de questão exclusivamente de direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência, dispensável a realização de audiência.
Cite-se para contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final).
Int. - ADV: ROBERNEI MARCHEZI (OAB 315121/SP), SERVILHO MARCOS DE ALENCAR FERREIRA (OAB 403549/SP) -
20/08/2025 14:32
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 17:04
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
19/08/2025 14:58
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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