05/09/2025 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001833-51.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - César Eduardo de Oliveira Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão dando ciência às partes.

Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do(a) exequente, observando o disposto no art. 1.285 e seguintes das N.S.C.G.J. e o Comunicado CG nº 1789/2017. 2.

Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e após, arquivem-se os autos, observando o art. 1286 das N.S.C.G.J.

Int. - ADV: MARINA MACHIAVELI BRUNHARA (OAB 396304/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP)
27/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 08:09

Recebido o recurso
30/04/2025 08:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:28

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:02

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:34

Conclusos para despacho
15/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:59

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:08

Expedição de Mandado.
07/08/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
01/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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