03/09/2025 16:44

Prazo
01/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124611-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Sn Servicos Tecnicos Profissionais Ltda e outros - Agravado: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE REVISÃO DE REAJUSTES CONTRATUAIS DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADAS PELOS AUTORES RECURSO DESTES ACOLHIMENTO, EM PARTE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA AUTORES QUE RELATAM POSSUIR RENDA MENSAL SUPERIOR A R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) VALORES DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE QUE TAMBÉM DEMONSTRAM A CAPACIDADE FINANCEIRA DOS REQUERENTES BENESSE QUE NÃO DEVE SER CONCEDIDA TUTELA DE URGÊNCIA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS REAJUSTES CONTRATUAIS PELOS ÍNDICES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ACOLHIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS OBSERVÂNCIA DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROBABILIDADE DO DIREITO AUMENTO SUBSTANCIAL DOS PRÊMIOS MENSAIS SUPORTADOS PELOS AUTORES RISCO DE DANO DEMONSTRADO VALOR DE MENSALIDADE QUE PODERIA INVIABILIZAR A CONTINUIDADE DO CONTRATO PELOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS RISCO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLÊNCIA, NO CURSO DA DEMANDA - PROBABILIDADE DO DIREITO DEMONSTRADA PLANO DE SAÚDE COM APENAS 2 (DOIS) USUÁRIOS FALSO COLETIVO QUE ATRAI A OBSERVÂNCIA DOS DITAMES CONSUMERISTAS PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TUTELA DEVIDA - AFASTAMENTO APENAS DO ÚLTIMO REAJUSTE APLICADO PELA OPERADORA DE SAÚDE DECISÃO REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius de Martino Mota (OAB: 489855/SP) - Daniel Endo Barbosa (OAB: 514233/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:02

Acórdão registrado
27/08/2025 14:18

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Provimento em Parte
27/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:55

Ato ordinatório
14/08/2025 13:45

Inclusão em Pauta
31/07/2025 23:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
10/07/2025 07:08

AR Positivo Juntado
08/07/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:19

Expedição de Aviso de Recebimento
22/05/2025 02:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 17:56

Antecipação de tutela
14/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 14:32

Despacho
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:30

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:18

Distribuído por sorteio
25/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/04/2025 16:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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