14/09/2025 06:36

Suspensão do Prazo
09/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/09/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 20:37

Juntada de Mandado
06/09/2025 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 20:35

Juntada de Mandado
03/09/2025 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502983-29.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS HENRIQUE FERREIRA GARCIA - - EDUARDO FRANCISCO DA SILVA - Notifique-se os denunciados LUIS HENRIQUE FERREIRA GARCIA e EDUARDO FRANCISCO DA SILVA para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.

Notifique-se-os, ainda, para que declinem o nome de Defensor constituído, ou informem ao Oficial de Justiça se requer a nomeação de Defensor pelo Juízo, por não terem condições de constituir um. 2- Sem prejuízo, procedo à correção de erro material descrito na denúncia para constar que as porções de drogas apreendidas têm peso líquido de 10g, tal como mencionado no laudo de págs. 132/133. 3- Em havendo a necessidade, a notificação poderá ocorrer com hora certa, nos termos do artigo 362 do Código de Processo Penal, em sua nova redação. 4- Nos moldes do disposto no artigo 1.012, § 3º, inciso I, das NSCGJ, havendo mais de um endereço nos autos, inclusive aqueles cadastrados no sistema SAJ, mesmo que não contíguo ou lindeiro, a fim de evitar procrastinação no andamento do feito, fica expressamente autorizada a expedição de mandado para todos eles, simultaneamente.

Com a comunicação de mandado cumprido positivo, proceda a serventia a imediata solicitação dos mandados pendentes, independente de cumprimento. 5- Intime-se o Defensor constituído pelos acusados - Dr.

Reinaldo Cardarelli Filho - OAB/SP 422.022 (pág. 79 - pelo denunciado Eduardo Francisco da Silva) e Dr.

Pablo Jacobina de Souza - OAB/SP 484.744 (pág. 107 - pelo denunciado Luis Henrique Ferreira Garcia), para oferecer defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para o procurador do acusado Eduardo Francisco da Silva para juntar procuração nos autos, no mesmo prazo. - ADV: PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP), REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)
20/08/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:57

Expedição de Mandado.
19/08/2025 16:57

Expedição de Mandado.
19/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
16/08/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 21:39

Expedição de Ofício.
14/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:15

Expedição de Ofício.
07/08/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 279
06/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:02

Expedição de Ofício.
28/07/2025 21:50

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:35

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:12

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 12:24

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/07/2025 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/07/2025 23:35

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:33

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 22:33

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 22:20

Juntada de Mandado
09/07/2025 22:19

Juntada de Mandado
09/07/2025 21:46

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 21:00

Expedição de Mandado.
09/07/2025 21:00

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:42

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/07/2025 09:02

Conclusos para decisão
09/07/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 23:19

Mudança de Magistrado
08/07/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002091-85.2025.8.26.0223

Glauber Rogerio do Nascimento Souto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Glauber Rogerio do Nascimento Souto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1010851-62.2024.8.26.0577

Itau Unibanco Holding S.A.

Dorvalino Aparecido Domingos

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 04:28

Exibir Processo

Processo nº 1001219-80.2023.8.26.0404

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Claudio Fracarolli

Advogado: Rafael Braga de Sousa Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 09:06

Exibir Processo

Processo nº 4000119-72.2025.8.26.0629

Giardella Almeida Odontologia LTDA

Clovis de Mattos Nunes

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1001083-18.2021.8.26.0319

Cooperativa de Credito Credicitrus

Marcia Regina Leite

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2021 14:40

Exibir Processo