29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004992-98.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Merloti - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001972

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.

Após, aguarde-se manifestação da parte vencedora por 15 dias.

Anoto, que no caso de prosseguimento com a execução, a credora deverá protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comunicando-se neste feito.

Decorrido o prazo, com ou sem a comunicação, arquive-se este feito (definitivo - código 61615), fazendo-se as devidas anotações.

Independente da determinação acima, providencie a Serventia o cálculo da taxa judiciária, conforme Provimento CG n. 29/2021 (DJE de 15.06.2021, pag. 10).

Anoto que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos...).

Após, intime-se a parte requerida/vencida para comprovação do recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de penhora on line/inscrição em dívida ativa.

Int.

Adamantina, SP, 27/08/2025 - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
26/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:31

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:15

Prazo
30/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/07/2025 18:36

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
28/07/2025 17:34

Decisão Monocrática registrada
25/07/2025 11:50

Retirado do Julgamento Virtual
18/07/2025 08:36

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 11:30

Prazo
12/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 20:48

Despacho
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 16:00

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 18:10

Distribuído por sorteio
09/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 13:26

Processo Cadastrado
09/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2025 10:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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