09/09/2025 10:25

Link para pagamento - Guia: 83875, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=83370&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
09/09/2025 10:25

Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUATRO IRMAOS DE ITAPETININGA LTDA - Guia 83875 - R$ 111,06
09/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:03

Decisão interlocutória
08/09/2025 16:38

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 12:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 61393, Subguia 60895 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.891,73
08/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 4001189-40.2025.8.26.0269/SP AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUATRO IRMAOS DE ITAPETININGA LTDAADVOGADO(A): MICHEL CHEDID ROSSI (OAB SP087696) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1- Emende a parte autora a petição inicial para recolher as custas iniciais e despesas postais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 2- Não obstante a expressa indicação no portal institucional do TJSP, as custas processuais foram recolhidas incorretamente por meio da guia DARE relativa ao sistema SAJ e não pelo modo indicado para o sistema EPROC.

A forma indevida do pagamento impede a vinculação da guia ao processo, impossibilitando o necessário controle pelo próprio sistema.

Destarte, providencie a parte autora o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme Manual (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf). 3- Desde já, autorizo a restituição da guia DARE nº 250590237746493, no valor de R$ 2.857,38, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim.

A parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo perante a SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Int.
04/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:52

Despacho
04/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
03/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:46

Despacho - Complementar ao evento nº 5
02/09/2025 11:46

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 16:18

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:51

Link para pagamento - Guia: 61393, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=60895&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
01/09/2025 14:51

Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUATRO IRMAOS DE ITAPETININGA LTDA - Guia 61393 - R$ 2.891,73
01/09/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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