15/09/2025 15:49

Prazo
04/09/2025 21:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 20:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:56

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002766-98.2023.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Maria de Lourdes Girotti Galbiatti (Por curador) e outro - Apelado: Djalma Rojas e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente o Dr.

Clito Fornaciari Junior, OAB/SP 40.564. - APELAÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO (COMPRA E VENDA DE IMÓVEL) - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO INSURGÊNCIA DA AUTORA, INCAPAZ REPRESENTADA POR CURADOR, SEU FILHO DESCABIMENTO CADEIA DE ACONTECIMENTOS QUE DEMONSTRAM QUE O FILHO DA AUTORA, E ÚNICO HERDEIRO, TINHA PLENO CONHECIMENTO DA INCAPACIDADE DA MÃE À ÉPOCA DOS NEGÓCIOS E DOLOSAMENTE OMITIU O FATO, NÃO SE OPONDO ÀS ALIENAÇÕES FATO, INCLUSIVE, RECONHECIDO EM OUTRA AÇÃO ANULATÓRIA, JULGADA POR ESTA CORTE AUTORA E SEU FILHO QUE PARTICIPARAM DE DIVERSAS TRANSAÇÕES - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO À PARTE E DE MÁ-FÉ DOS ADQUIRENTES/REQUERIDOS IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA AFASTAMENTO, CONTUDO, DA PENA DE LITIGÂNCIA POR MÁ-FÉ, ESTA QUE NÃO PODE SER PRESUMIDA NO CASO - SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - 4º andar
28/08/2025 15:00

Acórdão registrado
28/08/2025 14:13

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Provimento em Parte
27/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:47

Ato ordinatório
14/08/2025 13:48

Inclusão em Pauta
14/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:21

Documento Finalizado
13/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:00

Retirado de pauta
01/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:45

Ato ordinatório
31/07/2025 13:56

Inclusão em Pauta
12/06/2025 16:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2025 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 11:32

Despacho
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 11:41

Despacho
07/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:46

Recebidos os autos do MP
17/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/02/2025 13:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/02/2025 11:09

Distribuído por competência exclusiva
25/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2025 12:51

Processo Cadastrado
19/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/02/2025 15:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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