15/09/2023 15:21

Baixa Definitiva
15/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:11

Expedição de Ofício.
01/09/2023 15:11

Expedição de Ofício.
01/09/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 16:37

Expedição de Ofício.
31/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB 108585/SP) Processo 1500889-24.2021.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: FLAVIO LEANDRO - Cumpra-se o V.

Acórdão, intimando-se as partes.

Ante a ocorrência do trânsito em julgado, com condenação estabelecida no regime semiaberto, nos moldes do COMUNICADO CG Nº 628/2022 - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância do Estado de São Paulo que atuam na área criminal e execução criminal que, nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022, para os casos de condenações ao cumprimento de pena privativa de liberdade nos regimes aberto e semiaberto deverão observar os procedimentos que seguem. 1) Para condenações ao cumprimento de pena corporal no regime aberto, mantém-se a sistemática atual (Comunicado CG 1356/2016); 2) Para condenações ao cumprimento de pena corporal em regime semiaberto sem substituiçãopor restritiva de direitos ecom trânsito em julgadoa partir do dia 12 de setembro de 2022, deverá ser verificado se o réu está em liberdade ou preso; 3)Se o sentenciado estiver em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol.

CNJ 474/2022 no histórico de partes, comemissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da execuçãocompetente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022, expeça-se Guia de Recolhimento ao Juízo da Vara de Execuções Criminais do domicílio do(a) sentenciado(a).

Arbitro honorários remanescentes ao patrono (a) nomeado(a) no presente feito (fls. 42) de acordo com o respectivo valor da tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, em face da atuação nos autos.

Expeça(m)-se a(s) competente(s) certidão(ões).

Após, arquivem-se os autos, expedindo-se ofícios de praxe.

Intimem-se.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:32

Recebidos os autos
19/12/2022 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 17:08

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:53

Transitado em Julgado em #{data}
08/12/2022 15:50

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:11

Conclusos para despacho
01/12/2022 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/11/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 10:58

Juntada de Mandado
24/11/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 12:15

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:27

Conclusos para despacho
22/11/2022 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2022 11:25

Juntada de Mandado
22/11/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 16:22

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:15

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:15

Expedição de Mandado.
03/11/2022 10:38

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 14:09

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2022 09:30

Conclusos para julgamento
19/07/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 09:29

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:56

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:56

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 16:08

Conclusos para despacho
14/05/2022 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2022 08:45

Juntada de Mandado
11/05/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 16:07

Juntada de Mandado
04/05/2022 11:15

Expedição de Mandado.
03/05/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 15:14

Expedição de Certidão.
27/04/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 15:06

Juntada de Mandado
06/04/2022 12:09

Expedição de Mandado.
05/04/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 17:57

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 12:00

Expedição de Certidão.
24/03/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 10:29

Expedição de Mandado.
21/03/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:45

Conclusos para despacho
21/03/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 17:29

Classe retificada de 278 para 10944
14/03/2022 14:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/07/2022 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
09/03/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:36

Expedição de Certidão.
09/03/2022 15:25

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 10:27

Juntada de Mandado
07/01/2022 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 17:38

Juntada de Mandado
07/01/2022 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 17:15

Juntada de Mandado
07/01/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 17:11

Juntada de Mandado
16/12/2021 21:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2021 07:37

Expedição de Certidão.
02/12/2021 16:16

Expedição de Mandado.
02/12/2021 16:16

Expedição de Mandado.
02/12/2021 16:15

Expedição de Mandado.
01/12/2021 15:52

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:33

Expedição de Mandado.
01/12/2021 15:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 18:46

Conclusos para despacho
18/11/2021 18:43

Conclusos para despacho
18/11/2021 18:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/03/2022 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/10/2021 12:25

Juntada de Petição de Denúncia
29/09/2021 16:35

Expedição de Certidão.
29/09/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 16:33

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 16:32

Juntada de Certidão
29/09/2021 16:32

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2021 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 16:28

Conclusos para despacho
14/09/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2021 10:44

Expedição de Certidão.
11/09/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2021 10:42

Juntada de Mandado
29/07/2021 11:53

Expedição de Mandado.
27/07/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 16:32

Conclusos para despacho
27/07/2021 16:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2021 06:54

Expedição de Certidão.
13/07/2021 16:34

Expedição de Certidão.
13/07/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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