TJSP - 0014188-46.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014188-46.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MELQUISEDEQUE GONÇALVES FERREIRA - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL, para cassar a r. decisão que concedeu a progressão ao regime semiaberto, com retorno imediato do Agravado ao regime fechado, e realização de exame criminológico.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
22/07/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/07/2025 12:24
Mantida a Decisão Anterior
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14/07/2025 10:20
Conclusos para despacho
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11/07/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/07/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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