18/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 18:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:59

Expedição de Mandado.
10/09/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 16:30

Juntada de Mandado
10/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501805-15.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - ELIANE CRISTINA SIQUEIRA ASSENSIO DE ALMEIDA - - Edmar Silvio de Almeida - Fls.

Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: ALDINEI RODRIGUES MACENA (OAB 316061/SP), DANIEL PADOVEZI OIER (OAB 224419/SP)
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501805-15.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - ELIANE CRISTINA SIQUEIRA ASSENSIO DE ALMEIDA - - Edmar Silvio de Almeida - Fls.

Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: DANIEL PADOVEZI OIER (OAB 224419/SP), ALDINEI RODRIGUES MACENA (OAB 316061/SP)
25/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:49

Expedição de Carta precatória.
15/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 15:48

Expedição de Mandado.
15/08/2025 15:46

Expedição de Mandado.
15/08/2025 15:44

Expedição de Mandado.
15/08/2025 15:43

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2026 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
26/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
23/06/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:04

Remetido ao DJE para Republicação
18/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
15/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:33

Juntada de Ofício
09/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 15:53

Juntada de Mandado
04/05/2025 07:13

Suspensão do Prazo
28/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:19

Expedição de Mandado.
21/03/2025 11:18

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:17

Expedição de Ofício.
21/03/2025 10:31

Evoluída a classe de 279 para 283
19/03/2025 14:21

Recebida a denúncia
19/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
26/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:41

Expedição de Ofício.
24/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
22/02/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:06

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:06

Expedição de Ofício.
13/02/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 01:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 08:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 16:09

Suspensão do Prazo
15/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 08:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 07:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 06:24

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 06:10

Expedição de Certidão.
09/04/2024 06:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 06:23

Expedição de Certidão.
06/02/2024 06:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 18:03

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:14

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 12:59

Suspensão do Prazo
03/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 14:34

Expedição de Certidão.
03/10/2023 06:39

Expedição de Certidão.
03/10/2023 06:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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