28/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:15

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
26/08/2025 20:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142710-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Cotia - Peticionário: Márcio Alves Pinto - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram a Revisão Criminal e, no mérito, deferiram parcialmente o pedido, para absolver o peticionário Márcio Alves Pinto da imputação do crime previsto no artigo 35, “caput”, da Lei nº 11.343/06, e do crime previsto no artigo 288, parágrafo único, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, mantendo, no mais, o V.

Acórdão.

V.

U. - - Advs: Rafael Gomes Anastacio (OAB: 320579/SP) - Evelyn Massetti Santos (OAB: 374083/SP) - 10º andar
25/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:01

Acórdão registrado
22/08/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:34

Julgado virtualmente
30/07/2025 13:58

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:54

Despacho
29/07/2025 18:45

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:40

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:34

Conclusos para decisão
13/06/2025 20:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 18:40

Liminar
02/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:36

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:31

Distribuído por competência exclusiva
28/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 14:26

Prazo
27/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 17:14

Despacho
21/05/2025 18:07

Conclusos para decisão
20/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:56

Prazo
19/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:55

Prazo
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 17:32

Despacho
13/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:03

Expedição de Informações.
13/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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