TJSP - 0040404-59.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:40
Prazo
-
26/08/2025 14:44
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
26/08/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:41
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
26/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040404-59.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Amaro Gomes de Lima - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram a Revisão Criminal e, no mérito, deferiram parcialmente o pedido, somente para reduzir as penas do réu Amaro Gomes de Lima para 15 anos de reclusão e 36 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantendo, no mais, a decisão de primeiro grau e o V.
Acórdão que a manteve.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
25/08/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:07
Prazo Intimação - 30 Dias
-
25/08/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 19:03
Acórdão registrado
-
22/08/2025 18:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/08/2025 18:21
Julgado virtualmente
-
30/07/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 13:53
Despacho
-
29/07/2025 18:45
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 18:34
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/07/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 17:47
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 11:29
Expedido Termo de Intimação
-
04/07/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/07/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 15:45
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
03/07/2025 15:27
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
03/07/2025 14:52
Distribuído por sorteio
-
02/07/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
02/07/2025 16:45
Realizado Correção de Classe
-
01/07/2025 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 18:01
Expedição de Ofício.
-
28/11/2024 16:43
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
18/11/2024 00:00
Publicado em
-
12/11/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 13:31
Processo Cadastrado
-
12/11/2024 13:30
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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