TJSP - 0020641-48.2019.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:15

    Prazo

  • 30/08/2025 06:52

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 26/08/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 16:50

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 26/08/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020641-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Sumaré - Peticionário: M.

    R. da S. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram a Revisão Criminal e, no mérito, deferiram o pedido, para, reconhecido o crime único, reduzir a pena do peticionário para 06 anos de reclusão, por incurso no artigo 213, “caput”, do Código Penal, mantendo, no mais, o V.

    Acórdão.

    V.

    U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

  • 25/08/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:07

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 25/08/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 21:03

    Acórdão registrado

  • 22/08/2025 18:35

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 22/08/2025 18:19

    Julgado virtualmente

  • 06/08/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 13:39

    Despacho

  • 04/08/2025 18:25

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 18:18

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/07/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 18:07

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 12:04

    Ciência de despacho - Prazo - 10 dias

  • 30/06/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 12:02

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 30/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 30/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 30/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 30/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 30/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 30/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 30/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 30/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 27/06/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2025 14:14

    Ato ordinatório

  • 15/04/2025 23:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 22:35

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 12/03/2025 11:48

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 12/03/2025 11:45

    Realizado Cancelamento de Carga

  • 27/02/2025 15:51

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 26/02/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 11/02/2025 10:49

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 07/02/2025 16:27

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 15:31

    Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)

  • 10/01/2025 13:59

    Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .

  • 10/01/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 13:04

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/10/2024 11:41

    Informação

  • 05/08/2024 10:38

    Informação

  • 01/08/2024 13:18

    Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.

  • 01/08/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 13:09

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 01/08/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 12:42

    Informação

  • 19/04/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 17/04/2024 20:32

    Despacho

  • 15/04/2024 17:07

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 11/04/2024 14:20

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 14:15

    Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

  • 11/04/2024 14:15

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino

  • 23/03/2024 05:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 00:00

    Publicado em

  • 13/03/2024 00:00

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:23

    Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .

  • 12/03/2024 16:05

    Expedido Termo de Intimação

  • 12/03/2024 15:55

    Distribuído por sorteio

  • 04/03/2024 18:27

    Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários

  • 04/03/2024 17:20

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

  • 26/02/2024 16:39

    Despacho

  • 09/02/2024 16:06

    Realizado Correção de Classe

  • 09/02/2024 16:05

    Situação de Pendente de Julgamento

  • 02/02/2024 15:37

    Recebidos os autos da Defensoria Pública pela Entrada de Originários

  • 02/02/2024 15:37

    Remetidos os Autos (;7:Originários) para destino

  • 05/10/2023 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 17:45

    Realizado Cancelamento de Carga

  • 16/03/2023 15:31

    Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.

  • 16/03/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:31

    Despacho

  • 15/03/2023 15:36

    Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Originários

  • 15/03/2023 15:36

    Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino

  • 25/11/2021 17:58

    Despacho

  • 13/04/2021 13:00

    Remetidos os Autos (;7:Vara de Origem em Diligência - Petição Revisão Criminal) para destino

  • 13/04/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 18:00

    Despacho

  • 16/03/2020 09:41

    Recebidos os autos da Defensoria Pública pela Entrada de Originários

  • 16/03/2020 09:41

    Remetidos os Autos (;7:Originários) para destino

  • 07/10/2019 17:46

    Informação

  • 24/09/2019 15:13

    Informação

  • 20/09/2019 14:55

    Despacho

  • 19/07/2019 10:00

    Prazo Revisão Defensoria

  • 22/05/2019 09:51

    Remetidos os Autos (;7:Vara de Origem em Diligência - Petição Revisão Criminal) para destino

  • 21/05/2019 00:00

    Publicado em

  • 20/05/2019 15:33

    Despacho

  • 20/05/2019 15:26

    Despacho da Presidencia Criminal - Expedientes

  • 16/05/2019 11:50

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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