05/09/2025 18:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1147652-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Fatima Alves - Associação de Socorro Mutuo Kong Associados - Kong Proteção Veicular - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 112579/MG), MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP)
01/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:05

Ato ordinatório
29/08/2025 15:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 15:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/01/2025 22:36

Suspensão do Prazo
22/12/2024 14:35

Suspensão do Prazo
07/12/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/12/2024 12:27

Conclusos para decisão
05/12/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 07:35

Ato ordinatório
03/12/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 19:18

Julgada Procedente a Ação
25/11/2024 14:54

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 07:54

Conclusos para decisão
24/10/2024 22:02

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 23:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 04:12

Juntada de Certidão
21/09/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 09:57

Expedição de Carta.
20/09/2024 09:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/09/2024 09:44

Conclusos para decisão
19/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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