TJSP - 1040173-48.2015.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Spoladore Dominguez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:12
Acórdão registrado
-
15/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/09/2025 10:01
Julgado virtualmente
-
12/09/2025 16:32
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/08/2025 17:19
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:03
Expedido Termo de Intimação
-
29/08/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1040173-48.2015.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Simões Pesquero - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às p. 138-47, 241-8 e 269-71.
São Paulo, 25 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) - Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) - Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Marcos Fernando Rosino Lopes (OAB: 187147/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - 1º andar -
28/08/2025 09:45
Situação de Pendente de Julgamento
-
26/08/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/08/2025 14:14
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
01/08/2025 12:18
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
02/10/2020 15:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
30/09/2020 11:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
29/09/2020 16:39
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
14/09/2020 12:26
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
15/06/2020 13:04
Prazo
-
15/06/2020 00:00
Publicado em
-
12/06/2020 18:06
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 14:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/06/2020 20:04
Despacho
-
26/05/2020 11:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/05/2020 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2019 00:00
Publicado em
-
12/04/2019 10:20
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 09:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/04/2019 15:07
Por decisão judicial
-
07/03/2019 13:16
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/03/2019 13:14
Expedição de Certidão.
-
11/12/2018 00:00
Publicado em
-
10/12/2018 11:47
Prazo
-
10/12/2018 11:24
Expedição de Certidão.
-
06/12/2018 18:31
Vista (Contrarrazões)
-
06/12/2018 18:09
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
10/10/2018 07:12
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2018 07:12
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2018 07:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2018 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2018 07:09
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2018 07:09
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2018 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2018 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2018 17:58
Expedição de Certidão.
-
10/08/2018 12:56
AcórdãoFinalizado
-
09/08/2018 11:54
Documento Finalizado
-
14/07/2018 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2018 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2018 11:26
Despacho À Mesa
-
05/07/2018 12:01
Conclusos para decisão
-
04/07/2018 15:59
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2018 15:59
Subprocesso Cadastrado
-
25/06/2018 15:12
Prazo
-
25/06/2018 00:00
Publicado em
-
22/06/2018 19:02
Expedição de Certidão.
-
14/06/2018 00:00
Publicado em
-
07/06/2018 20:03
Acórdão registrado
-
07/06/2018 16:07
AcórdãoFinalizado
-
06/06/2018 17:31
Documento Finalizado
-
06/06/2018 09:30
Provimento em Parte
-
06/06/2018 09:30
Julgado
-
25/05/2018 00:00
Publicado em
-
23/05/2018 10:34
Inclusão em Pauta
-
23/03/2018 13:27
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
23/03/2018 12:03
Despacho À Mesa
-
16/03/2018 18:04
Conclusos para decisão
-
16/03/2018 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2018 08:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/03/2018 10:29
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
15/03/2018 09:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 139
-
31/01/2018 16:37
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
31/01/2018 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2018 16:34
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
25/11/2017 04:21
Remetidos os Autos (;7:Encaminhado ao STF (Rotina de Integração)) para destino
-
24/11/2017 12:19
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
24/11/2017 12:18
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2017 12:18
Subprocesso Cadastrado
-
06/10/2017 12:28
Expedição de Certidão.
-
05/10/2017 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2017 00:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2017 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2017 00:00
Publicado em
-
10/08/2017 19:11
Prazo
-
10/08/2017 19:10
Expedição de Certidão.
-
11/07/2017 11:26
Vista (Contraminuta)
-
11/07/2017 11:25
Expedição de Certidão.
-
05/06/2017 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2017 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2017 00:00
Publicado em
-
15/05/2017 00:00
Publicado em
-
12/05/2017 10:05
Prazo
-
12/05/2017 10:02
Expedição de Certidão.
-
27/04/2017 08:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
26/04/2017 16:42
Recurso Especial
-
26/04/2017 16:41
Recurso Extraordinário
-
29/03/2017 16:17
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/03/2017 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2017 11:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/03/2017 16:47
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/02/2017 15:00
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2017 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2016 18:29
Prazo
-
01/12/2016 00:00
Publicado em
-
30/11/2016 18:20
Expedição de Certidão.
-
29/11/2016 12:31
Vista (Contrarrazões)
-
16/11/2016 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2016 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2016 12:45
Prazo
-
13/09/2016 00:00
Publicado em
-
12/09/2016 12:25
Expedição de Certidão.
-
08/09/2016 00:00
Publicado em
-
02/09/2016 00:57
Acórdão registrado
-
01/09/2016 17:19
AcórdãoFinalizado
-
31/08/2016 16:36
Documento Finalizado
-
31/08/2016 09:30
Não-Provimento
-
31/08/2016 09:30
Julgado
-
23/08/2016 00:00
Publicado em
-
19/08/2016 12:16
Incluído em pauta para 19/08/2016 12:16:07 local.
-
12/08/2016 09:35
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
11/08/2016 20:10
Despacho À Mesa
-
13/04/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
13/04/2016 00:00
Publicado em
-
11/04/2016 16:10
Conclusos para decisão
-
11/04/2016 15:12
Informação
-
11/04/2016 10:38
Distribuído por sorteio
-
08/04/2016 00:00
Publicado em
-
08/04/2016 00:00
Publicado em
-
05/04/2016 14:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/04/2016 12:18
Processo Cadastrado
-
01/04/2016 18:35
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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