03/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008631-57.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Fam Plásticos Ltda. - - Techfam Ltda.

Me -

Vistos.

Cumpra-se a sentença e/ou o v.

Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 01/08/2017), devendo a parte requerente (caso não seja beneficiária da gratuidade/isenção) comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) c.c.

Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023).

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intimem-se. - ADV: JOSÉ CÉSAR RICCI FILHO (OAB 257405/SP), JOSÉ CÉSAR RICCI FILHO (OAB 257405/SP)
02/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
22/02/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 19:52

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2025 16:45

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:56

Ato ordinatório
20/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:24

Julgada improcedente a ação
12/11/2024 11:10

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:05

Reativação de Processo Suspenso
20/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:53

Arquivado Provisoriamente
31/03/2021 15:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
16/12/2019 13:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
14/12/2019 13:37

Expedição de Certidão.
30/09/2019 11:56

Expedição de Certidão.
19/09/2019 15:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
19/09/2019 15:02

Expedição de Certidão.
30/08/2019 05:07

Suspensão do Prazo
23/08/2019 15:44

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2019 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2019 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/08/2019 12:59

Conclusos para despacho
26/06/2018 16:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
15/06/2018 22:17

Suspensão do Prazo
15/05/2018 18:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
04/05/2018 12:51

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2018 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2018 18:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/04/2018 13:58

Conclusos para decisão
26/07/2017 21:42

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2017 17:27

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2017 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2017 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2017 16:45

Juntada de Outros documentos
24/05/2017 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2017 15:17

Juntada de Mandado
08/05/2017 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2017 13:48

Juntada de Outros documentos
20/04/2017 11:49

Expedição de Mandado.
30/03/2017 14:23

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2017 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2017 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2017 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2017 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2017 11:00

Conclusos para decisão
01/03/2017 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2017

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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