TJSP - 1008270-30.2023.8.26.0506
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008270-30.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Vanderlei Mega Palocci -
Vistos.
Cumpra-se a sentença e/ou o v.
Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 01/08/2017), devendo a parte requerente (caso não seja beneficiária da gratuidade/isenção) comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) c.c.
Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023).
Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP) -
02/09/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 16:15
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
29/04/2025 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
29/04/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 18:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/04/2025 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 16:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2025 12:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/04/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 16:41
Julgada Procedente a Ação
-
07/03/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 07:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 17:01
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 16:59
Ato ordinatório
-
01/11/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:33
Ato ordinatório
-
07/10/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:27
Ato ordinatório
-
13/09/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2024 00:19
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 07:55
Ato ordinatório
-
14/08/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 14:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 17:31
Ato ordinatório
-
02/08/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2024 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:27
Ato ordinatório
-
17/07/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2024 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 17:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2024 16:07
Ato ordinatório
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19/12/2023 22:05
Juntada de Petição de Réplica
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05/12/2023 04:36
Certidão de Publicação Expedida
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04/12/2023 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 16:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/11/2023 05:46
Juntada de Petição de contestação
-
22/09/2023 18:40
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 17:22
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 16:39
Recebida a Petição Inicial
-
17/07/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 04:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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