04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013215-46.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Raphael Oliveira Leal - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Resolvo esta fase com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa.

Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E.

Tribunal de Justiça.

P.

I. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
03/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:56

Julgada improcedente a ação
26/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
30/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:53

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:52

Recebida a Petição Inicial
18/06/2025 09:23

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:14

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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