17/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/09/2025 14:42

Conclusos para decisão
16/09/2025 08:25

Conclusos para despacho
16/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2025 11:36

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:59

Conclusos para despacho
08/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016251-86.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonidio Barbosa de Quadros - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação movida por Leonidio Barbosa de Quadros em face de Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, para o fim de reconhecer a ilegalidade do valor cobrado a título de seguro, condenando a parte ré a restituir à parte autora o valor R$ 1.875,01 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e um centavo), com incidência de correção monetária e juros de mora, estes a ordem de 12% ao ano até a vigência da Lei 14.905/24, quando passarão a ser contados segundo a disciplina do art. 406, § 1º do Código Civil, que terão por termo a citação (CC, art. 405).

Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e demais despesas processuais.

Afora, cada parte indenizará os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, § 8°, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

I. - ADV: MARLOS CERVANTES CHACAO (OAB 133435/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
04/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:50

Julgada improcedente a ação
29/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 06:34

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:36

Expedição de Carta.
18/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/07/2025 15:51

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:55

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
08/07/2025 14:16

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006944-59.2025.8.26.0152

Residencial The Square Village

Ronny Wenderson Nascimento Santos

Advogado: Angelo Cavaleri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1012806-31.2016.8.26.0506

Natalia Cervelato Barbosa Martins

Denise Aparecida Alves Buosi

Advogado: Alessandra Vieira Alves Sant'Ana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2016 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0032793-27.2023.8.26.0053

Makro Atacadista S/A

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mario Comparato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 4012857-33.2025.8.26.0002

Livia Silva Moreira Zylberberg

Natascha Lopes Borges

Advogado: Ricardo Omena de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0003904-09.2024.8.26.0189

Maria Leide de Souza

Secon- Assessoria e Administracao de Seg...

Advogado: Orlando Pereira Machado Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2024 13:48

Exibir Processo