08/09/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1502117-97.2022.8.26.0007; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502117-97.2022.8.26.0007; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Eliseu Torquato da Silva; Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:11

Trânsito em Julgado às partes
18/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
05/08/2025 02:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
25/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:38

Juntada de Certidão
19/07/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:48

Expedição de Mandado.
03/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
02/07/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 09:45

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:44

Expedição de Mandado.
21/05/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:36

Mudança de Magistrado
20/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:30:00, Vara de Violência Doméstica e.
09/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/03/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:39

Juntada de Mandado
31/01/2025 11:17

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
14/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 17:45

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 16:50

Expedição de Ofício.
31/07/2023 15:33

Evoluída a classe de 279 para 283
31/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:31

Expedição de Mandado.
31/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:01

Apensado ao processo
18/07/2023 14:57

Recebida a denúncia
06/06/2023 15:27

Conclusos para decisão
01/12/2022 19:42

Juntada de Petição de Denúncia
14/10/2022 11:08

Expedição de Certidão.
14/10/2022 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
14/05/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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