26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1500854-28.2024.8.26.0470; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500854-28.2024.8.26.0470; Assunto: Estupro; Apelante: M. de O.

A.; Advogado: Saulo Tadeu Bueno Garcia Petruci (OAB: 511170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.
18/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 11:27

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 21:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 16:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 09:38

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:31

Recebido o recurso
29/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:01

Juntada de Mandado
19/06/2025 19:06

Expedição de Mandado.
19/06/2025 00:10

Expedição de Ofício.
17/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:46

Ato ordinatório
14/06/2025 19:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
09/04/2025 08:59

Conclusos para julgamento
08/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2025 18:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 21:26

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:18

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:18

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:16

Expedição de Mandado.
13/12/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 11:30

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 04:00:00, Vara Única.
12/12/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:25

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:21

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:20

Expedição de Mandado.
26/11/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 16:47

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 02:45:00, Vara Única.
19/11/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 21:45

Juntada de Certidão
06/11/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:35

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:33

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:33

Expedição de Mandado.
25/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 02:00:00, Vara Única.
22/10/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/10/2024 09:36

Juntada de Mandado
15/10/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:46

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:43

Expedição de Mandado.
03/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:03

Recebida a denúncia
25/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:50

Evoluída a classe de 280 para 283
25/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 16:26

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:54

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 02:00:00, Vara Única.
23/09/2024 09:59

Juntada de Ofício
23/09/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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