TJSP - 0104020-12.2007.8.26.0547

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Advogados

EDUARDO AZADINHO RAMIA

OAB: 143124/SP

CPF *78.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

PEDRO BOLIS JUNIOR

GEORGES COSMAO PEREIRA

CPF *39.***.*20-68

Advogados

MARILIA SCOMPARIN

OAB: 309496/SP

CPF *03.***.*57-98

ODAIR APARECIDO PIGATTO

OAB: 143425/SP

CPF *81.***.*53-68

THAIS HELENA BITTENCOURT QUAGLIO

OAB: 329404/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0104020-12.2007.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PEDRO BOLIS JUNIOR - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: THAIS HELENA BITTENCOURT QUAGLIO (OAB 329404/SP), MARILIA SCOMPARIN (OAB 309496/SP), ODAIR APARECIDO PIGATTO (OAB 143425/SP)

  • 25/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:47

    Ato ordinatório

  • 06/08/2025 20:30

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/01/2025 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 10:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/12/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 12/12/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 04/12/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 16:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/08/2024 15:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/08/2024 09:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/08/2024 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 11:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/07/2024 13:42

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 24/06/2024 11:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/06/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 14/06/2024 12:07

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 05/06/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 13:31

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 23/02/2024 13:23

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 15/12/2023 15:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/12/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 11:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/11/2023 13:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 28/06/2023 15:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 27/06/2023 21:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 27/06/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 12:19

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/04/2023 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 20/01/2023 13:34

    Remetidos os Autos

  • 10/01/2023 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 12/12/2022 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 12/12/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 09:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/11/2022 11:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 08/11/2022 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 08/11/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2022 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 11:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/09/2022 10:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/08/2022 11:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/08/2022 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 05:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2022 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 04/08/2022 14:12

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 20/05/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 20:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2022 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 18/04/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 13:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 18/01/2022 17:08

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/09/2021 13:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/01/2021 18:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 21/01/2021 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 19/01/2021 12:44

    Proferido Despacho

  • 14/01/2021 17:40

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 17:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/01/2020 13:42

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 22/01/2020 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 13:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/11/2019 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2019 17:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/10/2019 09:00

    Proferido Despacho

  • 23/07/2019 12:55

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 15:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/02/2019 14:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/02/2019 13:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 01/02/2019 13:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/10/2018 11:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/09/2018 10:05

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2018 13:06

    Autos no Prazo

  • 06/06/2018 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2018 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2018 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2018 12:36

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/05/2018 11:50

    Proferido Despacho

  • 13/03/2018 15:13

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2018 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2018 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2018 10:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/12/2017 10:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/10/2017 10:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/10/2017 10:24

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2017 09:41

    Autos no Prazo

  • 13/09/2017 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2017 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2017 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2017 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2017 14:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/11/2016 16:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/07/2016 14:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/07/2016 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2016 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2016 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2016 10:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/06/2016 08:21

    Proferido Despacho

  • 12/04/2016 14:21

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2016 12:51

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/09/2015 09:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/04/2015 09:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/04/2015 18:01

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/04/2015 17:16

    Proferido Despacho

  • 11/03/2015 15:39

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2015 13:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 21/11/2014 10:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/09/2014 16:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/07/2014 17:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/05/2014 06:02

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2014 16:23

    Autos no Prazo

  • 24/04/2014 10:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/04/2014 09:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/02/2014 11:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/12/2013 16:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/11/2013 18:36

    Proferido Despacho

  • 09/10/2013 12:43

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 12:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/09/2013 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2013 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2013 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/09/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/05/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 09/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 18/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/12/2007 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2007

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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