TJSP - 0003583-50.2013.8.26.0547

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Advogados

EDUARDO AZADINHO RAMIA

OAB: 143124/SP

CPF *78.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

MOACYR VARGAS DE SOUZA SOBRINHO

CPF *35.***.*37-43

Advogados

THIAGO PELEGRINI SPADON

OAB: 236988/SP

CPF *73.***.*37-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003583-50.2013.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Moacyr Vargas de Souza Sobrinho - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)

  • 25/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:39

    Ato ordinatório

  • 08/08/2025 06:31

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/01/2025 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 10:57

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 11/11/2024 10:41

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/11/2024 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 06/11/2024 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 11:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/10/2024 10:31

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2024 11:28

    Autos no Prazo

  • 31/07/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 16/07/2024 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 11:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/05/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 16:36

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 23/02/2024 13:23

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 31/10/2023 12:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/10/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 07/08/2023 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 16:36

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/04/2023 11:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/01/2023 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 11:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/09/2021 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 27/09/2021 11:01

    Proferido Despacho

  • 14/09/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 16:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/02/2020 18:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/01/2020 15:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/01/2020 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 13:58

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/11/2019 12:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/08/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 15:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/02/2019 16:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/11/2018 15:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/11/2018 16:07

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2018 15:59

    Autos no Prazo

  • 24/09/2018 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2018 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2018 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 10:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/09/2018 08:39

    Proferido Despacho

  • 29/06/2018 15:08

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 10:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/02/2018 10:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/01/2018 15:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/01/2018 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2017 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2017 12:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/12/2017 14:09

    Bloqueio/penhora on line

  • 20/09/2017 14:01

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2017 10:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/05/2017 09:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/03/2017 09:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/03/2017 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2017 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2017 14:32

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/02/2017 18:02

    Proferido Despacho

  • 14/10/2016 14:53

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2016 15:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/06/2016 16:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/03/2016 11:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/02/2016 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2016 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2016 09:29

    Proferido Despacho

  • 12/02/2016 10:05

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2015 17:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/09/2015 13:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/05/2015 09:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/03/2015 09:25

    Autos no Prazo

  • 27/02/2015 12:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/02/2015 15:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/11/2014 13:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/09/2014 13:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/07/2014 18:35

    Autos no Prazo

  • 11/07/2014 17:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/06/2014 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2014 12:30

    Autos no Prazo

  • 21/05/2014 07:32

    Proferido Despacho

  • 28/02/2014 13:29

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2014 16:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/02/2014 12:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/01/2014 12:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/01/2014 14:19

    Autos no Prazo

  • 09/01/2014 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2014 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2013 07:49

    Proferido Despacho

  • 04/12/2013 16:16

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 04/12/2013 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 13/11/2013 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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