03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501091-35.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Conheço dos embargos e os rejeito.

Não há omissão a sanar pretendendo a parte embargante a alteração de entendimento do juízo.

No entanto, os argumentos esposados não convencem ou infirmam as razões de decidir, devendo o embargante se socorrer da via adequada para o fim de reformar a decisão.

Pondere-se que a não adoção das razões expostas pela parte não implica omissão da decisão, notadamente quando o pronunciamento judicial foi fundamentado, sem deixar qualquer dúvida a respeito dos motivos que levaram ao convencimento juízo, como é o caso dos autos.

Dessa forma, não havendo omissão a sanar, é caso de rejeição dos embargos de declaração.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os REJEITO na forma acima.

Cumpra-se a decisão de fls. 114/115.

Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
02/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/07/2025 09:21

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
06/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 12:03

Remetido ao DJE para Republicação
05/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 12:21

Conclusos para decisão
21/03/2024 22:35

Mudança de Magistrado
07/03/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:05

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:45

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:36

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 06:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 13:12

Conclusos para decisão
03/03/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 12:14

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 05:50

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 16:36

Conclusos para decisão
22/07/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 10:55

Proferido Despacho
14/12/2021 14:07

Conclusos para despacho
19/10/2021 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2021 09:23

Expedição de Certidão.
01/10/2021 16:05

Expedição de Certidão.
01/10/2021 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 12:03

Decisão
11/05/2021 14:28

Conclusos para despacho
08/05/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 21:19

Proferido Despacho
18/02/2021 10:55

Conclusos para despacho
15/02/2021 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 17:58

Expedição de Certidão.
03/02/2021 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2021 11:59

Decisão
03/08/2020 08:02

Conclusos para despacho
31/07/2020 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 18:17

Expedição de Certidão.
29/07/2020 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2020 18:13

Expedição de Certidão.
21/07/2020 02:32

Suspensão do Prazo
16/06/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2020 17:30

Expedição de Carta.
12/03/2020 15:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/03/2020 13:23

Conclusos para decisão
13/12/2019 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001364-72.2025.8.26.0144

Prefeitura Municipal de Conchal

Jaqueline Martins de Oliveira Pinheiro

Advogado: Vitoria Ribeiro de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1113466-77.2022.8.26.0100

Cooperativa de Credito Cecres- Sicoob Ce...

Vanderlei Mauricio da Silva

Advogado: Ronaldo Chaves Gaudio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0002490-69.2025.8.26.0664

Priscila Braga da Silva

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Lays Karita Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0000822-12.2025.8.26.0002

Recriarte - Escola de Arte e Comunicacao...

Aline de Oliveira

Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2017 19:21

Exibir Processo

Processo nº 1014009-67.2025.8.26.0100

Washington Reis Bezerra

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Fernanda Cavalheiro Imparato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 11:05

Exibir Processo