TJSP - 1500766-63.2020.8.26.0491
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Rancharia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500766-63.2020.8.26.0491 - Termo Circunstanciado - Falsa identidade - RENATO CEZAR OLIVEIRA TIROLI -
Vistos.
Considerando o contido no ofício de fls.321, enviado pela 2ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente-SP, expedido na execução penal nº 0003909-25.2024.8.26.0482, comunicando a extinção da punibilidade do sentenciado Renato Cezar Oliveira Tiroli, em face do cumprimento integral da pena corporal aplicada nestes autos, proceda-se a serventia o arquivamento definitivo dos presentes autos com as cautelas de praxe.
Ciência ao MP.
Intimem-se. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP) -
28/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 13:14
Juntada de Ofício
-
08/12/2024 20:17
Mudança de Magistrado
-
28/06/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 09:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/06/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 12:00
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
04/06/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 16:37
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
29/04/2024 14:46
Guia Eletrônica Enviada
-
29/04/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:11
Guia Eletrônica Rejeitada
-
22/04/2024 15:21
Guia Eletrônica Enviada
-
22/04/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 14:55
Expedição de Ofício.
-
22/04/2024 14:55
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2024 21:41
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
30/11/2023 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/11/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 19:29
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 15:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/11/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 21:45
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 15:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/09/2023 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/09/2023 16:38
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
07/09/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 14:55
Juntada de Mandado
-
05/09/2023 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 14:54
Juntada de Mandado
-
05/09/2023 14:53
Juntada de Mandado
-
05/09/2023 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2023 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 09:47
Juntada de Mandado
-
29/08/2023 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 22:41
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 14:31
Juntada de Ofício
-
01/08/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 16:01
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 15:54
Expedição de Ofício.
-
31/07/2023 17:51
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 17:51
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 18:43
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/07/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 11:22
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
29/06/2023 11:28
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/06/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 16:59
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
15/02/2023 16:09
Conclusos para julgamento
-
15/02/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 09:09
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 13:30
Realizada Transação Penal
-
12/01/2023 15:49
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 15:35
Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2023 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
07/12/2022 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2022 10:03
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 20:42
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 19:34
Concedida a Dilação de Prazo
-
10/11/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2022 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2022 16:42
Desentranhado o documento
-
31/10/2022 16:41
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 17:04
Expedição de Mandado.
-
21/10/2022 15:54
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 14:49
Realizada Transação Penal
-
21/10/2022 13:16
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 13:11
Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2022 04:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
20/10/2022 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2022 09:57
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 12:39
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 12:30
Expedição de Ofício.
-
23/08/2022 09:04
Protocolo Juntado
-
18/08/2022 12:59
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 12:55
Expedição de Carta precatória.
-
16/08/2022 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2022 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2022 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 09:28
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 18:18
Sentença de Revelia
-
20/06/2022 11:37
Conclusos para julgamento
-
09/06/2022 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 10:12
Juntada de Mandado
-
12/05/2022 16:01
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 15:59
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2022 10:05
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2022 09:51
Expedição de Carta precatória.
-
20/04/2022 12:37
Expedição de Mandado.
-
19/04/2022 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2022 14:12
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 14:08
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2022 04:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
04/04/2022 11:26
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 11:26
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2022 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 11:22
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 10:09
Expedição de Ofício.
-
30/03/2022 10:08
Expedição de Ofício.
-
20/12/2021 21:42
Suspensão do Prazo
-
22/11/2021 10:26
Mudança de Magistrado
-
12/11/2021 17:16
Expedição de Ofício.
-
12/11/2021 17:09
Expedição de Ofício.
-
02/09/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 18:57
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 12:21
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2021 09:55
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2021 19:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2021 14:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2021 15:07
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2021 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2021 20:51
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 20:49
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 13:26
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 12:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2020 17:42
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 17:41
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 17:41
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 17:41
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2020 16:29
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2020 16:28
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2020 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 10:28
Conclusos para despacho
-
09/10/2020 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 11:18
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2020 11:16
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2020 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2020 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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