TJSP - 1045765-46.2022.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1045765-46.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dbdc - Distribuidora Brasileira de Cosméticos e Participações Eireli -
Vistos. 1.
Ciente do v.
Acórdão. 2.
Se o caso, requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016. 3.
Arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP) -
20/08/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:58
Determinado o arquivamento
-
14/08/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 16:38
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/09/2024 08:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
02/09/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 16:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/08/2024 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 07:34
Ato ordinatório
-
13/08/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 17:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/06/2024 03:33
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 10:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 07:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 14:33
Julgada Procedente a Ação
-
21/02/2024 19:07
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 15:36
Juntada de Petição de Réplica
-
21/08/2023 01:30
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 19:11
Juntada de Petição de contestação
-
26/05/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 07:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2023 18:35
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 09:49
Conclusos para decisão
-
11/03/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 05:55
Certidão de Publicação Expedida
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01/03/2023 08:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/02/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2023 04:46
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2023 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2023 07:26
Conclusos para decisão
-
21/08/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 16:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/08/2022 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2022 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2022 10:19
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 13:17
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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